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domingo, 7 de novembro de 2010

Prenúncio do Engodo

Em matérias anteriores, já comentávamos a respeito da intenção da candidata vitoriosa, em ressuscitar a famigerada CPMF (conhecida como imposto do cheque), extinta no ano de 2007, por pressão popular. E isso, em que pese críticas que nos foram dirigidas, por alguns interlocutores, e a “fala de campanha” que então intitulamos de “ovo na galinha”: sustentava, repetidamente, a então candidata que os “fabulosos” recursos do pré-sal (seriam alocados em um fundo), destinar-se-íam à saúde, educação, infra-estrutura e outros.

É interessante lembrar e frisar que após a extinção daquela “contribuição provisória” (que o “governo lula” pretendia prorrogar), o governo experimentou recordes de arrecadação tributária (aumento da carga fiscal), e nem por isso se viu ou se sentiu melhoras na saúde, com os repasses federais respectivos  - patamar mínimo de7% da receita da União (quando da campanha presidencial, o candidato derrotado comprometera-se a aumentar o repasse federal para 10%; a candidata vitoriosa, por sua vez, referindo-se ao tema por linhas transversas, limitava-se, sempre, ao exercício de futurologia, reportando-se, repetitiva e cansativamente, aos fundos que seriam criados com os recursos do pré-sal, omitindo-se, por razões evidentes, as reais intenções.

Em reportagem de Cristiane Jungblut (O Globo de 05.11.), recuperando-se a memória do último ano de arrecadação da CPMF, lá se informa que entraram nos cofres públicos cerca de R$ 50 bilhões sob essa rubrica; já a arrecadação tributária, se viu na ordem de R$ 417,99 bilhões no ano de 2007; no ano seguinte, sem a CPMF, subiu para R$ 463 bilhões, prevendo-se, para 2010, R$ 521,46 bilhões e, para 2011, R$ 631,99 bilhões.

Como o governo preferiu, ainda segundo a reportagem, utilizar parte do dinheiro arrecadado para fazer superávit primário (à semelhança do que fez com a capitalização da Petrobras, fechamento de contas do governo), fica claro do porque um bebê de 20 dias morrera à espera de cirurgia cardíaca em Goiás (fato que já informáramos em matéria anterior); segundo a reportagem da época (22.09.10, O Globo, pág. 15), o bebê morrera porque os médicos suspenderam as operações, por questões financeiras, ou seja, suspenderam as operações em sinal de recusa ao valor pago pelo SUS.

De um lado, política criminal de saúde sem interesse com a vida; de outro, omissão profissional do mesmo jaez: criminosa.

Em sua campanha, a candidata vitoriosa declarou que iria melhorar a gestão de recursos. Agora, mal divulgado o resultado das eleições presidenciais, a melhora da gestão dos recursos passa pelo provável retorno daquele “imposto”, com aval da presidente eleita e do seu criador, a uma articulação dos governadores do PSB, cuja ação combinada com os mesmos ajudará “a evitar o desgaste direto da presidente eleita de propor a criação de um imposto na pauta política dos primeiros meses de governo” (reportagem de Gerson Camarotti, O Globo, 05.11).  E a eleita, por sua vez, antes da reunião com o Presidente do PSB, já teria, por questões políticas, se pronunciado favorável aos anseios dos governadores, donde não se esperar, pois, nenhum veto, caso o assunto tome rumo (início das barganhas políticas, das relações incestuosas, antes mesmo do início do novo governo; o anseio dos governadores é o de aplicar parte desses recursos na saúde, e não a sua totalidade).

E o tema já começa a prosperar, com a manifestação do Senado, do chefe do clã Sarney. Veja-se a reportagem do Estadão:


“estadao.com.br, Atualizado: 5/11/2010 14:44
Sarney admite possibilidade de Congresso recriar CPMF
BRASÍLIA - A defesa de alguns governadores eleitos e do próprio presidente do PSB e senador eleito, Eduardo Campos (PE), da volta da cobrança da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) repercutiu no Senado. O presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), disse nesta sexta-feira, 5, que apesar de a presidenta eleita, Dilma Rousseff, ter dito que não pensa em qualquer proposta neste sentido nada impede que o Congresso tome a iniciativa.
'Isso não impede que aqui dentro das casas do Congresso tenha a iniciativa parlamentar restaurando a CPMF', disse Sarney. Ele acrescentou que a primeira alteração neste sentido já foi apresentada pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).
O líder do Democratas, Antonio Carlos Júnior (DEM-BA), por sua vez, ponderou que com uma oposição numericamente mais fraca em 2011, os parlamentares terão que 'jogar pesado' para evitar que a iniciativa prospere. 'Vamos trabalhar para segurar', acrescentou o parlamentar. A criação da Contribuição Social de Serviços (CSS), que tramita na Câmara, nada mais é do que a recriação da CPMF, destacou o democrata.
'Todos sabemos - e a própria presidenta eleita parece pensar o mesmo - [a necessidade] de uma reforma no sistema tributário nacional, que desonere a produção e prestação de bens e serviços e que fortaleça o pacto federativo. O Brasil não precisa de mais impostos', ressaltou o líder do DEM.
O vice-líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), qualificou de 'escabro e escárnio' qualquer tentativa dos governadores ou da presidenta eleita de levar adiante a ideia. Com a mesma avaliação do colega do DEM, de a oposição trabalhar com um bloco bem mais reduzido - no Senado, o número de parlamentares contrário ao governo cai de 33 para 22 - Dias afirmou que esses partidos terão que se desdobrar para conseguir uma dissidência na base governista que impeça o andamento da matéria.
Fonte: Agência Brasil”

É, pois, o prenúncio do engodo, de um novo estelionato eleitoral, de um governo que ainda nem começou.

Na mesma balada, afirmação da eleita de que a educação não será nenhuma de suas prioridades, em função dos dados divulgados pelo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) (reportagem de capa de "O Globo", 05.11).

Na reportagem consta que “o Brasil subiu quatro posições no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), das Nações Unidas, passando do 77º para o 73º lugar no ranking, entre 169 países. O pior desempenho foi o da educação, que passou a ser apurado pela média de anos de estudo e pela expectativa de escolaridade. Antes, era pela taxa de analfabetismo e matrículas nos três níveis de ensino. Pelo novo critério, o Brasil tem hoje a mesma média de anos de estudo que o Zimbábue, o país africano com o pior IDH do mundo.”

Com alteração ou não de critério, em setembro passado já editáramos matéria informando sobre os altos índices de analfabetismo em milhares de municípios do País, crescente nos oito anos de “governo lula”, com o que se demonstrou o real desinteresse federal na matéria. É mais do que provável que os recursos da educação, como os da saúde, tenham sido aplicados para fazer superávit primário, ou tenham seguido outro destino.

A respeito da educação, observe-se que o atual, em fala para educadores, quando em campanha para reeleição, disse que “se a gente não cumprir, é porque houve fatores extraterrestres que não permitiram que cumpríssemos” (Edição 433 da revista Época):


 | Edição nº 433

ESPECIAL
A nota dele foi 5,2
Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, falou a uma platéia de educadores sobre as promessas feitas por ele na campanha presidencial de 2002. Lula deu novas explicações para justificar por que um político nem sempre honra a palavra. "Se a gente não cumprir, é porque houve fatores extraterrestres que não permitiram que cumpríssemos", disse o presidente”

Para refrescar a memória, abaixo vídeo obtido no ”youtube”, tema “educação”, debate Serra x Lula, na Globo (campanha de 2002), no qual se verifica que as bravatas lulescas, além de permanecerem inalteradas no tempo, passaram para o vocabulário diário e comum da eleita:

video

Tem-se, pois, que educação não é prioridade, e ainda se fala na criação de um novo Ministério (o das micro e média empresas, talvez mico)  e de uma nova diretoria rural na CEF: prenúncio, pois, do engodo, entre outras despesas. E, no que toca a despesas, já que não se tem medida, seria, também, interessante, como já sugerimos em matéria anterior, criar-se o Ministério do Anedotário diário; pretendentes e capazes para a “pasta", não faltam, encontram-se a rodo.


Enquanto isso, buscando seus dois minutos de fama, surfando e delirando na onda vermelha,


alguém (promotor ou procurador, não sabemos ao certo), dos quadros do Ministério Público Federal de São Paulo, anuncia a propositura de ação civil, contra pretensos torturadores do governo militar, sob o argumento de que a decisão do Supremo Tribunal, “que reafirmou a validade da Lei da Anistia, não impede ações de responsabilidade civil de casos ocorridos durante a ditadura” (reportagem de Sérgio Roxo, O Globo, 05.11).  Entre as vítimas citadas na ação, para fins de reparação, encontra-se a candidata eleita.

Poder-se-ía, até, ter como séria a iniciativa, se nela se contemplasse os integrantes dos grupos Colina, Palmares, MR8 e outros obscuros, do qual a eleita participou ativa e efetivamente, junto com mais alguns que flanam pelo País, como distintos cidadãos e se procurasse e obtivesse, no Superior Tribunal Militar, a liberação (e finalização) do processo lá em curso contra a candidata vitoriosa, algo (conhecimento do processo) recentemente negado à Folha da Manhã, por decisão do Supremo (questão de natureza processual; justiça, porém, deve ser feita, vale ler a decisão da Ministra Carmém Lúcia, na Ação Cautelar 2727, a respeito dos fatos envolvendo o mencionado processo). 

Como a turba, além de crimes de guerrilha e tortura, também praticou, para atingir os seus objetivos, crimes comuns (assassinato de militares e de civis), a mesma “pena” (tinta) do MPF a eles deveria ser dirigida, sob pena de tal iniciativa cair no descrédito, no ridículo e no desrespeito que, de momento, mais se apresenta como modo pensado de se deturpar a lei da anistia, ou minutos de fama e falta do que fazer; aproveitamento do médio índice eleitoral vermelho.

E não para por aí: na educação, provas do ENEM trazem cartão de respostas invertendo a ordem das provas; no que se refere às contas do governo, Lula deixa conta de R$ 50 bilhões, a ser paga pela eleita, no próximo ano de 2011 (matéria de capa de "O Globo", de 07.11); curiosamente, o mesmo valor arrecadado no último ano de existência da CPMF.

2011, pois, prenúncio do engodo e de mais um estelionato eleitoral, que nem a fala do atual, em 05.11, merece algum destaque de nossa parte, já que o pleito eleitoral, por parte da "situação", se viu maculado por ofensas à legislação.



E recebemos, por e-mail, a imagem abaixo (babalulaxá), com a seguinte mensagem:
"O Céu não o quis e o enviou para mim.
Eu também não o quero, por isso o envio para você...."





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