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quinta-feira, 21 de julho de 2011

Punição: realidade ou sonho?!

Punição, palavrinha tão antiga quanto a terra sob os nossos pés, que sempre guiou o sentimento do homem quando diante de situações que colocam em risco sua vida ou seus bens.

Dos tempos remotos, dos tempos em que o homem não conhecia o homem em “aglomerados sociais”, “tribais”, este sentimento, por razões óbvias, não existia, não só por desconhecimento do homem, mas porque mais um entre animais de espécie outra, a defender sua sobrevivência.

Na medida em que aglomerações foram se formando, já detendo o homem o conhecimento do fogo e de algumas armas, e já evoluindo de sinais e sons guturais para formas mais avançadas de comunicação, a punição ou o ato de punir passou a ter lugar nestas “sociedades”, como meio de proteção contra gaiatos externos e como meio de proteção interna contra os metidos a esperto, que se apoderavam dos pertences (caça e pele) dos outros “nacionais” ou, até mesmo, os matavam; a punição, única, era a morte.

No mundo atual, em que os Estados se transformaram em “potências”, e dividiram o poder na forma clássica, a punição tem sido aplicada em grande escala, nas suas diversas variantes, conforme sejam a cultura e a história de determinado povo.

Com os olhos voltados para o que se convencionou apelidar de “Ocidente”, e para o numeroso rol de crimes em que o homem, ao longo do seu “desenvolvimento intelectual”, se especializou, e que vieram a reclamar normatização ou codificação, as punições são praticamente as mesmas, ou “semelhantes”, salvo “Estados” outros que incluem em seu acervo a pena de morte.

As punições ou sanções têm por objetivo principal, primordial, a defesa da sociedade contra os transgressores dos direitos a ela assegurados e protegidos, consoante o grau cultural, histórico, civilizatório que tenha alcançado. E, neste escopo, qualquer ato que atente contra esses direitos ou que venha a violá-los deve, obrigatoriamente, com a submissão ao Poder competente, ser apenado segundo a gradação prevista na legislação específica editada para esse fim, obedecendo-se ao que se chama de devido processo legal.

Mas, a quantas anda o sentimento punitivo aqui na terrinha?

Talvez uma nova página se edite, com o julgamento do processo do “Mensalão”, no primeiro semestre de 2012, tal como anunciado pela corte das togas superiores, porquanto, até agora, o senso em questão só tem beneficiado àqueles que praticam toda sorte de crimes, notadamente os que orbitam no poder e os que dele fazem parte, com toda ordem de justificativas e construções jurídicas que fazem rir até quem não tem conhecimento dos meandros da legislação punitiva; quem as têm, resta o sentimento da vergonha diante de tanta hipocrisia, descaracterização dos fatos e da própria lei que devem ou deveriam defender e aplicar. Quem não se recorda do caso Daniel Dantas (2008) em que determinado Ministro, no recesso de meio de ano, anunciara, aos microfones televisivos, em outras palavras, claro – venha o “habeas” que será concedido?! E isso sem ler o processo, como afirmara?!

O sentimento, pois, punitivo, transformado em sentimento absolutório ao longo de anos sem fim, leva, evidentemente, para a sociedade a imagem de que, sob os mais díspares e reprováveis argumentos, ou até, vezes várias, confluentes, não há crime do qual o acusado não possa ser absolvido ou de ter o processo contra ele arquivado, mensagem tal que, em espíritos mais fracos e acomodados, proporciona a formação de uma nova geração de criminosos, porque a lei “os defende”, e não a sociedade que dela espera ou imagina proteção.

Exemplos do que falamos, em extraordinária inversão de valores, encontram-se concentrados nestes últimos 8 anos e quase 7 meses, os anos dourados do auge da folha corrida governamental e legislativa, nos quais, contando com a inércia do outro poder, chegou-se ao absurdo do rompimento da ordem constituída, visto com graça por este último e por muitos da sociedade já corrompida com o diário criminal.

Quando se atinge este ponto, o da anarquia criminosa, e se acena com a libertação de milhares da estirpe, somente medidas extremas sugerem sejam postas em prática, mesmo que, momentaneamente, sejam vistas como quebra dos princípios democráticos, de modo a que se ponha fim a esta degradação.

JabaNews

2 comentários:

  1. Jaba...

    Os significados de justiça e punição no Brasil petista, ganhou outra dimensão, tem outro significado. Basta verificar o recente caso de Cesare Battisti, defendido e protegido no país de Lula e Tarso Genro, no Brasil do PT. Os crimes cometidos pelo assassino Battisti foram relegados a segundo plano a ponto de ser desqualificado como crime político e como se a morte de pessoas por criminosos políticos fosse aceitável, compreensível, justificável.
    Com este exemplo temos a noção da justiça e punição do socialismo moreno. Na verdade o caso Battisti e a arbitragem de fiança, por delegados, em crimes de menor potencial ofensivo, demonstra uma forma da politicalha no poder defender-se no futuro e também de defender seus pares, os criminosos ditos comuns.
    No Brasil vermelho, no Brasil dos Bastos, Greenhalgs, Amorins e Genros, as instâncias superiores na teoria, são inferiores na submissão aos interesses de quem os apadrinhou.
    Infelizmente, nós não somos um país, uma nação. Somos grupos de pessoas que falam o mesmo idioma e que veem o Brasil podre, como sendo dos outros. Quando tivermos noção de que nós fizemos e mantemos o que hoje se apresenta, teremos condições de matar a doença que nos corroe. Se corruptos suicidam-se em outros países pq. os nossos tem de permanecer vivos?


    abs.

    sicário

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  2. Olá Sicário,
    O sentimento de punição, realmente, inexiste no País, dado ao rol de crimes já conhecidos que, na sua esmagadora maioria, não se sujeitaram às sanções correspodentes, salvo a da absolvição ou do arquivamento que, na verdade, transformaram-se nas "sanções correspondentes".
    Isso é triste, muito triste, talvez para o ano, como disse na matéria, se edite um nova página no diário criminal brasileiro; sem ser cético, tenho cá minhas dúvidas.
    Por isso que medidas extremas poderiam ser bem vindas, para matar a doença que corroe o País.
    abs.,
    Jaba

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