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domingo, 7 de agosto de 2011

Delírios do Ócio

A matéria ao lado, do O Globo do dia 5, dá conta de que Ministro do Supremo, talvez no momento ocioso, declarou intenção de ressucistar projeto antigo do STJ, ou seja, quando da construção de sua majestosa sede em Brasília, já com anexos e anexos - para quem a conhece, mais parece um Mausoléu - de dobrar o número de seus Ministros para 66, projeto abortado em 2006, se não falham os neurônios, pelo Ministro Vidigal, então Presidente do STJ.

Na gastança atual, as despesas do STJ, na rubrica "folha de pagamento", giram em torno de mais de R$ 700 milhões, que provavelmente irá dobrar, se a idéía for em frente, sem mencionar os R$ 614 milhões pretendidos pelo Supremo, já mencionados na matéria "Power&Peolpe".

Alega-se o expressivo volume de processos em curso na Corte como justificativa do aumento dos gastos.

Ninguém nega que ocorreu um aumento da demanda perante o caro Judiciário caro, crescimento decorrente do aumento da população ativa e das relações conflituosas daí originárias, como, também, do aumento de práticas criminosas, atingindo ou não a população ativa.

Mas a solução do problema não reside no simplista aumento do número de Ministros da Corte, "dobrando-se" a sua folha de pagamento; reformas das leis processuais, em benefício da coletividade, apresentariam melhor efeito do que o acréscimo de despesas, como, por exemplo, proposta do atual Presidente do Supremo, conhecida como PEC dos recursos, pela qual, em singelas linhas, se permitiria o trânsito em julgado das decisões dos Tribunais locais, visando a celeridade processual. O risco, aqui, residiria em quem se encontaria por trás da "pena judicante", já de contados casos duvidosos.

De qualquer forma, a sugestão mais parece derivada de momentos de ócio do que, propriamente, minutos de séria inteligência.

JabaNews



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