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quinta-feira, 4 de agosto de 2011

Recuperando a honra da Nação


Power&People.

Falando sobre “sociedades democráticas”, no sentido das linhas acadêmicas, todo poder emana do povo e em seu nome será exercido, ou seja, por ele e para ele, o que equivale a dizer que o povo, de determinada sociedade, elege os seus representantes para que “administrem” essa sociedade, nos termos da Carta Política que a reger e, não menos importante, a manutenção da imagem do Estado na suas relações externas.

Ainda nas linhas acadêmicas, e até constitucionais, de se concluir que o ofício único de tais representantes é o de promover o bem estar da sociedade, seu desenvolvimento, proporcionando meios pelos quais os interesses legítimos individuais alcancem os benefícios por ela, sociedade, oferecidos.

A fabulosa aglomeração de pessoas que a compõe concede, à parcela dessa mesma sociedade, "poderes" para que mantenha o atual “status” civilizatório, aprimorando-o segundo as novas realidades e as novas relações conflituosas que surjam do convívio dos indivíduos que dela façam parte.

Daí a edição de leis de natureza diversa, não conflitantes, em tese, na sua estrutura, com a Carta Política vigente, tendentes à manutenção da paz e do equilíbrio nas relações pessoais e materiais entre pessoas e nas mesmas relações entre pessoas, empresas e o próprio Estado confiando, a sociedade, que um dos Poderes do regime democrático em sua excelência – aqui não vai nenhuma utopia –, as aplique sem tergiversações ou construções jurídicas dissociadas ou afastadas do que dizem as leis a serem aplicadas.

Em suma: um poder tem a missão de manter o “status” legislativo de determinada sociedade, aprimorando-o quando necessário; outro, a missão de executar, nos termos da “legislação”, o desenvolvimento e o bem estar da sociedade; por fim, o último, a missão de aplicar a lei para solução dos conflitos interpessoais e dos originários das relações com o próprio Estado.

Como disse um constitucionalista francês (Burdeau):

“o objetivo da democracia se resume na libertação do indivíduo  
de todas as formas de opressão; politicamente o objetivo da democracia 
é a liberação do indivíduo das coações autoritárias”.

Mas quando todos esses Poderes falham na sua missão constitucional, e chegam a interagir, escandalosamente, nesta falha, destruindo a confiança neles depositada, distanciando-se dos fins que lhe foram “concedidos”?

Egoísmo e vaidade, que acabam por desaguar na corrupção, são sentimentos tão antigos quanto o da própria história da civilização, como a corrupção que guia a alma do homem é tão antiga quanto à formação dos povos; corrupção, modo fácil do ganho fácil, espraiada por todos os continentes, por tempo que já se perdeu no tempo; em alguns mais, outros menos.

Mas, como deverá agir uma sociedade na qual aqueles a quem se conferiu “determinados poderes”, se vêem entrelaçados na vergonhosa capitulação e submissão aos interesses escusos?

Boa parcela das sociedades tem em comum a divisão dos poderes; umas mais honestas, outras menos. E, nessa boa parcela, as sociedades se dividem nas seguintes “castas”: a de quem detém o poder; a de quem nele orbita nos seus próprios interesses e negócios; a de quem trabalha para manutenção das anteriores; a dos menos afortunados de bens e conhecimento e a dos que vivem na miséria.

Espelho atual é o do País transformado no paraíso do ganho fácil, já alcunhado, para profunda tristeza nossa, no mais vil dos covis, no qual os poderes constituídos agem por conta de seus próprios interesses e daqueles que lhe são próximos, os que se encontram na linha intermediária trabalham para manter os anteriores, e os demais continuam na mesma situação por interesse mesmo dos dois primeiros na perenidade da impunidade.

Respondendo, pois, a pergunta, somente um caminho se apresenta para por fim a essa degradação, já em avançado estágio de anarquia , qual seja, o do agrupamento de propósitos decentes e honestos, tendentes à recuperação, pelas vias políticas, da honra da Nação, sua imagem, seus princípios, seus valores, pelo qual poder-se-ía até criar e instalar o Painel da Verdade, contraponto da ignóbil Comissão da Verdade, de modo a resgatar a verdadeira verdade histórica do País, principalmente para os atuais nacionais que dela não tem nenhum conhecimento, já que “doutrinados”  em paciente, perene e insidioso “processo” de quebra de princípios e valores, adredemente iniciado após a Lei da Anistia.

Valendo-nos do citado constitucionalista francês, para se libertar a sociedade de todas as formas de opressão e de coações autoritárias, em cujos conceitos se englobam os efeitos da corrupção, e demais atos criminosos de natureza diversa, somente tomando as rédeas da Nação, pelas vias legais.

Power&People, subtítulo destas linhas,é, pois, o poder exercido em nome do povo, pelo povo e para o povo, povo que mereceu do Presidente do TSE, quando de entrevista a respeito da aprovação do projeto conhecido por “Ficha Limpa”, o seguinte comentário:

"O povo deve ser ouvido, sempre que possível, 
nas questões cruciais da sociedade”

Questões cruciais que passaram ao largo do povo, quando das estéreis discussões eleitorais, ao momento em que o Supremo estava capenga, por obra e graça do que aparentemente já se foi (faltava, em 2010, um Ministro para fechar o número da Corte – 11 – que perdurou por bem mais de 6 meses, transformando aquelas discussões em fabuloso espetáculo das luzes: ali se discutia sobre impedimentos de candidaturas); o mesmo interesse do povo desprestigiado no caso da manutenção do Battisti no Brasil, contrariando o tratado celebrado com a Itália e os princípios que regem as relações entre Países; o mesmo interesse do povo desconsiderado e desprestigiado, ao argumento da liberdade de expressão, quando da autorização da marcha de apologia à droga.

Talvez ai resida o elemento qualificador da entrevista: sempre que possível.

Mas se o povo já se acomodou ou trouxe para o seu cotidiano o que se pode chamar de “tretas” criminais, uma boa “chacoalhada”, respeitada a ordem legal vigente, aliada  à divulgação, por quem quer que seja, da verdadeira verdade histórica, pode fazer com o que o País retorne e retome o caminho que já lhe foi próprio, recuperando, assim, a sua honra.

JabaNews


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