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sábado, 17 de setembro de 2011

STJ anula investigações contra os Sarney,

À semelhança do que aconteceu com a operação Castelo de Areia, agora, o STJ anula todas as provas obtidas pela Polícia Federal contra os Sarney.

A notícia é da Folha:


STJ anula investigação da PF contra a família Sarney


Em decisão unânime, os ministros do tribunal entenderam que os grampos que originaram as quebras de sigilo foram ilegais. A decisão devolve as investigações à estaca zero.O STJ (Superior Tribunal de Justiça) anulou todas as provas obtidas pela operação da Polícia Federal que investigou os negócios do empresário Fernando Sarney e outros familiares do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), informa reportagem de Andreza Matais e Felipe Coutinho, publicada na Folha deste sábado.

No ano passado, a Justiça já havia invalidado parte das provas obtidas por interceptação de e-mails na operação da Polícia Federal, chamada de Boi Barrica e mais tarde rebatizada de Faktor.


Em decisões semelhantes, o STJ também anulou provas obtidas pela PF ao investigar os negócios da construtora Camargo Corrêa e do banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity.


A investigação da Operação Faktor começou em fevereiro de 2007, devido à movimentação atípica de R$ 2 milhões na conta de Fernando Sarney e de sua mulher, Teresa Murad Sarney.

A apuração se estendeu até agosto de 2008 e apontou crimes de tráfico de influência em órgãos do governo federal, formação de quadrilha, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro. Fernando nega as acusações.


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Assim fica muito difícil apurar, denunciar e condenar, salvo confissão espontânea dos "intocáveis"; e, mesmo assim, é muito provável que fosse descoberto um meio de invalidar a confissão.

JabaNews

2 comentários:

  1. Jaba...

    A anulação de provas obtidas de forma ilegal é válido em países onde o conceito de justiça difere do Brasil.
    Em nações como Alemanha, EUA, a cidadania engloba direitos e deveres enquanto que no Brasil os direitos sempre estão acima dos deveres.
    A questão da famiglia Sarney é exemplar pq. além da justiça anular as provas, com certeza o elemento será absolvido no processo pq. após este entendimento do STJ, nenhum juiz permitirá escutas telefônicas e interceptações contra o figliolo ou qualquer membro da famiglia, além do mais não vai faltar algum juiz para afirmar que ele não pode fazer prova contra si e que o estão induzindo a cometer um crime.
    Já que tantas vezes as leis são rasgadas pq. prevalece o entendimento do homem da capa preta, espero ansioso o dia em que um, um único juiz resolva entender que criminoso é criminoso independente de ser legal ou não a obtenção de provas.


    abs

    Sicário

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  2. Olá Sicário,
    O maranhense já estava e continua sorrindo; tal como na operação "castelo de areia", na que foi proposta contra os Sarney, todas as provas foram anuladas; sem provas não há denúncia, não há causa; mais uma a engordar o saco da impunidade.
    Abs.,
    Jaba

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