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quinta-feira, 31 de maio de 2012

Repassando: Quero ...

QUERO UM PAÍS DECENTE, NÃO QUERO UMA COPA DO MUNDO INDECENTEQUERO UMA CIDADE MARAVILHOSANÃO QUERO UMA OLIMPÍADA INDECOROSA!

Sicário comenta Lula, Jobim e Gilmar

Flavio...


Na presente situação não posso deixar de lembrar de Brizola quando, com propriedade, chamou Lula de sapo barbudo.
Pois o sapo barbudo viu na mosca do STF uma refeição fácil, se preparou, armou o "bote", soltou a língua e agora está tentando digerir a refeição....ou a própria língua.
Lula fez sóbrio o que nunca fez quando bêbado, ou seja, ser ele mesmo e do alto de sua baixeza, Lula o ébrio, estúpido e arrogante, acreditando ser " o cara" que é idolatrado por tudo e por todos, achando-se acima do bem e do mal, foi brincar de chantagista e se deparou com a verdade do espelho.
Criatura medíocre, sustentado por sindicato e por puxa-sacos que somente querem lucrar com a estupidez dele hoje limita-se covardemente falar através de notas e pela boca de seus seguidores cujo caráter é igual ou pior do que o do líder.
Sinceramente pouco me importa a veracidade das palavras de Gilmar, a palavra de Lula e a defesa de Jobim ou de qualquer um daqueles que soltou o verbo para mais uma vez defender o indefensável, coisa que somente é possível graças a igualdade de caráter entre os iguais em atitudes e atos. O que me importa é que dentre os crimes do acéfalo, aqui se soma mais um, o de chantagista, um burro chantagista que tropeçou no próprio ego.
Mais um tapa na cara de uma sociedade abestalhadamente omissa, passiva e permissiva.
Que inicio de fim para o acéfalo desdedado.
O reizinho do Brasil e ídolo num planeta imbecilizado, hoje é uma velha cancerosa, fofoqueira e chantagista que tenta lavar roupa suja no lago Paranoá.

abs.

Sicário

Olá Sicário,

O sapo barbudo virou perereca do brejo e sóbrio consegue a proeza de se suplantar na imbecilidade quando bêbado; bêbado ainda "surgem desculpas" para os atos, como sustentam os áulicos do crime, que orbitam e ou fazem parte das hostes putrefatas, na aparente graça dos efeitos da bebedeira; sóbrio, e mais do que medíocre e idiota, mostrou o caráter criminoso que forjou nas biroscas da vida.
O que me entristece, além do egoísmo de uma sociedade imbecilizada e guiada por interesses escusos, é a degradação do Estado que, por enquanto, continua o seu processo sem fim anunciado.

Abs.,

Flávio

quarta-feira, 30 de maio de 2012

Quem fala demais ...



(blog do Amarildo)

Lula, Jobim e Gilmar

O episódio envolvendo Lula e Gilmar, no escritório do Jobim, que dizem ocorrido há mais de mês, e como tal ocorrido, mostra-se como prova indiscutível da degradação de princípios e valores que se disseminou no País, da imagem do Supremo, que já se faz desmoralizada e da própria Nação, transformada numa babel criminosa - infindável confusão de atos e interesses criminosos que a enxovalham, a envergonham e ferem a alma.

terça-feira, 29 de maio de 2012

Luz vermelha?!


Presidente do STF diz que “mensalão está maduro e pronto para ser julgado”
Durante conversa com jornalistas em São Paulo, nesta segunda-feira (28), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, afirmou que o processo do mensalão (Ação Penal 470) “está maduro e pronto para ser julgado”. Ele disse esperar que o Plenário julgue a ação ainda este ano e acrescentou que o julgamento será conduzido sem predisposição para condenar ou para absolver.
O ministro ainda revelou que, juntamente com o relator da ação penal, ministro Joaquim Barbosa, está discutindo a logística para o julgamento e a elaboração do cronograma. Segundo ele, logo que o ministro Ricardo Lewandowski, revisor da ação, liberar seu voto, o processo será colocado em pauta. “Farei a publicação devida no Diário da Justiça e, junto com os outros ministros, darei início ao julgamento”, frisou.

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A matéria acima é notícia de hoje, na página do Supremo.
O Presidente da Corte disse ter acendido a "luz amarela", após a idiota e criminosa passagem do energúmeno, pelo escritório do Nelson Jobim, para conversa com o Ministro Gilmar Mendes, a respeito de se postergar o julgamento do "mensalão" para depois das eleições de outubro, com diretas insinuações de o proteger da rede das "águas rolantes" - a CPI do Cachoeira.
Agora fala que espera o julgamento do processo "ainda este ano". É o caso de se acender a "luz vermelha"?!
Quanto ao mais, é chover no molhado: dizer que o "julgamento será conduzido sem predisposição para condenar ou absolver", é o mesmo que nada dizer, do contrário a maioria esmagadora dos ministros deveria dar-se por impedida de participar do julgamento; isso, salvo retórica para desviar o foco atual.

segunda-feira, 21 de maio de 2012

The last one ...

Política Nacional



Política Nacional, expressão de larga abrangência, porquanto comporta toda gama de intenção/deveres a que se propõe determinado Estado, pertinentes ao desenvolvimento, ao bem estar e à segurança da sociedade que o forma e o conforma, constituindo-se, pois, no único e exclusivo instrumento que baliza a seriedade de um Governo.

Política, palavrinha de significado tão antigo, que precede até o auge da intelectualidade grega, e que sempre guiou o sentimento do homem inclinado para os interesses do Estado, salvo, evidentemente, se considerada em tempos remotos, aqueles em que o homem não conhecia o homem em “aglomerados sociais”, “tribais”, não só por seu próprio desconhecimento, mas porque mais um entre animais de espécie outra a defender sua sobrevivência.

Na medida em que as aglomerações foram se formando, já detendo o homem certo grau de conhecimento, a visão de política deu seus primeiros sinais de existência, como aquela voltada para a defesa de inimigos externos, a de sobrevivência do grupo no “corpo social” e a de proteção desse mesmo grupo contra atos de outros do próprio grupo, com as sanções daí correspondentes. Primórdios, pois, da busca do bem estar e da segurança da sociedade.

Evoluindo o homem – no aprendizado do passado – em cultura e inteligência, acompanhado do extraordinário crescimento daquelas “sociedades” – abreviam-se, aqui, passagens da história – chega-se ao momento em que os Estados, já transformados em “potências”, guardam certa semelhança no estabelecimento de suas políticas desenvolvimentistas, obviamente, com algumas diferenças, qual seja o regime de governo do Estado.

Como essas linhas não se destinam à comparação de políticas entre diferentes regimes, fique-se com a do nosso berço de formação, pelo qual, diversos Estados de regime democrático se constituíram, abeberando suas Constituições na conhecida fórmula da tripartição do poder, tal como a nossa, em seu art. 2°: “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.”

A especialização da política, como decorrência das sempre crescentes necessidades da sociedade, levou a que também se dedicasse à satisfação de outros interesses do “corpo social” – incluídos os conhecidos nos idos da história -, alguns então já presentes no seu processo de crescimento, como habitação, saneamento, emprego, saúde, educação, transportes, infraestrutura, indústria, alimentos, tecnologia, mercado de capitais, finanças e contas públicas, relacionamento externo com outras sociedades e, já na atualidade, meio ambiente e fontes alternativas de energia, além de outros por ora esquecidos ou os que venham a surgir no desenvolvimento daquela política.

Política Nacional, pois, instrumento de suma importância de um Estado, constitui-se, em sua essência e excelência, em um programa de governo, originário do Poder Executivo, com o fim único de desenvolver as necessidades de determinado Estado, em benefício de sua população, não havendo espaço para submissões ideológicas e oportunistas, salvo regimes autoritários. Conforme já dissera Georges Burdeau (constitucionalista francês), “o objetivo da democracia se resume na libertação do indivíduo de todas as formas de opressão; politicamente o objetivo da democracia é a liberação do indivíduo das coações autoritárias.”

Assim é que, em regimes democráticos, determinada sociedade elege seus representantes para que “administrem” essa sociedade, nos termos da Carta Política que a reger – e, não menos importante, a manutenção da imagem do Estado nas suas relações externas – resultando daí, repita-se, que o único “ofício” de tais representantes é o de promover o bem estar da sociedade, seu desenvolvimento e segurança, proporcionando meios pelos quais os interesses legítimos individuais alcancem os benefícios por ela oferecidos, conforme o esforço de cada um, e tudo, evidentemente, com base naquele instrumento de política nacional, ao qual a sociedade emprestou confiança, quando levado ao seu conhecimento.

Daí, e como consequência, a costumeira edição de leis de natureza diversa, a par das já existentes, não conflitantes, em tese, na sua estrutura, com a Carta Política vigente, tendentes à aplicação e o desenvolvimento daquela política, observada, por imperativo, a manutenção da paz e do equilíbrio nas relações pessoais e materiais entre pessoas e nas mesmas relações entre pessoas, empresas e o próprio Estado, confiando a sociedade em que um dos Poderes do regime democrático, em sua excelência – aqui, sem qualquer utopia – as aplique sem tergiversações ou construções jurídicas daquelas dissociadas ou afastadas.

É do conhecimento que o fortalecimento/crescimento de uma sociedade está intimamente ligado à observância do manancial legislativo que desenvolve e protege os seus interesses, notadamente os de natureza penal; do contrário, corolário do desprezo às leis, é a degeneração do “corpo social”.

Em suma: um poder tem a missão de manter o “status” legislativo de determinada sociedade, aprimorando-o se e quando necessário; outro, a missão de executar, nos termos da “legislação” e de sua política nacional, o desenvolvimento e o bem estar da sociedade; por fim, o último, a missão de aplicar a lei para a solução dos conflitos interpessoais e dos originários das relações com o próprio Estado.

Como se vê, todos eles, no contexto de um programa de política nacional, interagem como partícipes dos pretendidos objetivos desenvolvimentistas, não sendo por demais lembrar que os homens se dignificam quando se prostram perante a lei.

Paralelamente ao perene romantismo do homem na manutenção dos princípios e valores, no que respeita aos interesses do Estado – de que foram extraordinário e significativo exemplo os grandes Faraós tebanos, que tinham como concepção de Poder o serviço de Justiça (Império Médio, XI-XIII dinastias, 2065-1660 ac), o qual, para Truyol, se constituía na “prova inconteste de retidão insubornável, temperada pelo tato, no desempenho do cargo“- surgiu, ao largo de sua evolução, o lado obscuro da natureza humana, aquele que veio forjar o caráter da absorção, em proveito próprio, das riquezas do Estado, esteja em curso ou não processo de desenvolvimento de uma pretendida política nacional.

Já se faz tempo o tempo em que o homem descobriu os princípios e valores necessários à convivência com o próximo, entre eles o respeito, a honra e a dignidade, como, também, já se faz tempo em que descobriu que desprezar os princípios, em detrimento do “corpo social” do qual faz parte, se constituía no meio mais célere de atingir os seus objetivos, ou seja, o veio fácil da iniquidade, da corrupção, da delinquência demagógica, entre outros pensamentos e atos de igual jaez.

Nessa quadra, pode se dizer que boa parcela das sociedades tem em comum a divisão dos poderes; umas mais honestas, outras menos. E, nessa boa parcela, as sociedades se dividem nas seguintes “castas”: a de quem detém o poder; a de quem nele orbita nos seus próprios interesses e negócios; a de quem trabalha para a manutenção daquelas; a dos menos afortunados de bens e conhecimento e a de quem vive na miséria.

Imagine-se um Estado, optante do regime democrático, que se formou tal como tantos outros – descoberto, colonizado, enriquecido no passado pelas atividades rurais, desenvolveu-se, tornou-se República Federativa, industrializou-se, passou por seus percalços, suplantando-os etc. – e que hoje seria governado por expoentes na arte do babujar, disseminando-a nos demais Poderes, além de, por outro lado, divulgar seus ideais populistas.

Em um Estado imaginário como este, não difícil de observar, que a sua política desenvolvimentista, seja ela populista ou não, seria alvo da contaminação “corruptiva”, em evidente prejuízo do próprio Estado (suas riquezas), promovendo-se a degradação dos princípios e valores do “corpo social”, por conta de deturpações legais, sem nenhum benefício para a sociedade, e a manutenção da situação daquelas “castas”, por claro interesse “estatal”: os poderes continuariam agindo por conta de seus próprios interesses e dos que lhe são próximos; os que se encontram na linha intermediária continuariam trabalhando para manter os interesses daqueles, e os demais continuariam na mesma situação porquanto necessário à perenidade dos interesses dos primeiros.

Portanto – e sem utopias -, quando se fala em política nacional, em regimes democráticos, esta somente poderá assim ser considerada e subsistir, em sua essência/excelência, quando desenvolvida, unicamente, em prol das necessidades da sociedade, e do fortalecimento dos seus valores, despida, pois, em sua primazia, de qualquer viés ideológico e de quaisquer incursões, nefastas e deletérias, na satisfação de interesses pessoais, nitidamente ilegítimos.

Vale, pois, lembrar: dignificam-se o homem, e a própria sociedade, quando se submetem às leis que os protegem e fortalecem, presentes os princípios e valores, éticos e morais, que devem ditar não só o respectivo comportamento como a formação das leis que regulam o convívio social, notadamente aquelas que se destinam à implantação e desenvolvimento de uma política nacional.

Borrachinha ...


Repassando: WS por e-mail


Na fila do ônibus estavam uma senhora e todos seus 10 filhos.

Junto deles estava um senhor de meia idade, com uma das pernas de pau.


O ônibus chegou, a criançada entrou primeiro e ocupou todos OS bancos vazios.

O senhor e a senhora entraram e ficaram de pé.

Na arrancada do ônibus o senhor DA perna de pau, com visível dificuldade, desequilibrou-se para trás, e o barulho foi inconfundível:

TOC... TOC... TOC... TOC...

Quando o ônibus freou, a mesma coisa aconteceu, agora para frente:

TOC... TOC... TOC... TOC...

Na arrancada, novamente:

TOC... TOC... TOC... TOC...

E assim foi, por várias vezes.

Num determinado momento, já incomodada com o barulho e, ao mesmo tempo, tentando ser gentil, a mãe das 10 crianças disse ao perneta:

- Perdão, mas eu gostaria de fazer uma sugestão ao senhor... Por que o senhor não coloca uma borrachinha na ponta do pau? Com certeza vai diminuir o barulho e incomodar menos a todos.

Imediatamente, o perneta respondeu:

- Agradeço a sugestão, mas se a senhora também tivesse colocado uma borrachinha na ponta do pau, há alguns anos atrás, estaríamos todos sentados, numa boa...


MINISTÉRIO DA SAÚDE ADVERTE:

"USE BORRACHINHA"

quinta-feira, 17 de maio de 2012

Republicando "Breves linhas sobre a Comissão da Verdade"

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Breves linhas sobre a Comissão da Verdade, conforme aprovada na Câmara.

 O art. 1º do projeto, sem esconder as reais intenções, já traz ao conhecimento o que de lá virá, um repulsivo arremedo de retrógado tribunal revolucionário, travestido de legalidade constitucional sob o manto democrático, porquanto alicerçado no art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias de nossa Carta, bradada por Ulysses como a Constituição Cidadã, a Constituição do Povo, e contra a qual se opuseram os atuais prófugos, que por aí profligam no impublicável.


Intenção de fácil percepção quando se fala na finalidade da ignóbil comissão, qual seja, a de “examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas no período fixado pelo art. 8º” daquelas disposições transitórias, “a fim de efetivar o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional” E, do mesmo modo, quando se depara com os seus objetivos (art. 3º):


“Art. 3º  São objetivos da Comissão Nacional da Verdade:


I - esclarecer os fatos e as circunstâncias dos casos de graves violações de direitos humanos mencionados no caput do art. 1º;


II - promover o esclarecimento circunstanciado dos casos de torturas, mortes, desaparecimentos forçados, ocultação de cadáveres e sua autoria, ainda que ocorridos no exterior;


III - identificar e tornar públicos as estruturas, os locais, as instituições e as circunstâncias relacionadas à prática de violações de direitos humanos mencionadas no caput do art. 1º e suas eventuais ramificações nos diversos aparelhos estatais e na sociedade;


IV - encaminhar aos órgãos públicos competentes toda e qualquer informação obtida que possa auxiliar na localização e identificação de corpos e restos mortais de desaparecidos políticos, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.140, de 4 de dezembro de 1995;


V - colaborar com todas as instâncias do poder público, para apuração de violação de direitos humanos, observadas as disposições das Leis nºs 6.683, de 28 de agosto de 1979, 9.140,  de 4 de dezembro de 1995, e 10.559, de 13 de novembro de 2002;


VI - recomendar a adoção de medidas e políticas públicas para prevenir violação de direitos humanos, assegurar sua não repetição e promover a efetiva reconciliação nacional;  e   
                                

VII - promover, com base nos informes obtidos, a reconstrução da história dos casos de graves violações de direitos humanos, bem como colaborar para que seja prestada assistência às vítimas de tais violações.”


Nesse escopo, não difícil vislumbrar a criminalização, desmoralização e desonra de quem defendeu a Pátria e os anseios da sociedade, contra quem perfilhava o caminho do crime contra a Nação, atentando contra a ordem constituída, pelo uso das armas e outros expedientes covardes, de semelhante ou próximo jaez.

Quanto à referência à Constituição, veja-se o que diz o art. 8º do ADCT:

“É concedida anistia aos que, no período de 18 de setembro de 1946 até a data da promulgação da Constituição, foram atingidos, em decorrência de motivação exclusivamente política, por atos de exceção, institucionais ou complementares ...”


E vai mais longe, à década de 30, quando ainda diz que a anistia alcança aos atingidos pelo Decreto-legislativo 18/61 e pelo Decreto-lei 864/69 (este último apenas alteração da redação de artigo do anterior, já contemplada nestas linhas).


O Decreto-legistalivo 18/61 anistiava àqueles (militares e civis) que “participaram, direta ou indiretamente, de fatos ocorridos no território nacional, desde 16 de julho de 1934” e que constituam crimes políticos definidos em lei - entre eles o de atentar contra a Constituição e a forma de governo por ela estabelecida - mais os definidos pela Lei 1.079/50, em seus artigos 6º, 7º e 8º, e os da Lei 1.802/53, em seus artigos 3º, 6º, 7º, 11, 13, 14, 17 e 18.


Antes dele, já existia o Decreto-lei 7.474/45 que concedia anistia a todos – civis e militares - que tivessem cometido crimes políticos, desde 16 de julho de 34 até 18 de abril de 45, excetuados os crimes comuns não conexos com os políticos.


Enquanto este último permitia, sob determinada condição, a reversão dos militares aos seus postos e dos civis aos seus empregos, o Decreto-legislativo 18/61 isso já vedava em seu art. 2º; em comum, contudo, a vedação ao recebimento de salários e proventos atrasados e a qualquer indenização.


Das décadas de 30/40 recordam-se, entre outras, a Revolução de 30, encabeçada por Getúlio Vargas, a Revolução Constitucionalista de 32, organizada pelo Estado de São Paulo, a Constituição de 34, o fim da política café-com-leite, o início da era Vargas em 37 (Constituição outorgada de 37) até 45 (Estado Novo), por conta da tentativa de tomada do poder pelos comunistas brasileiros (crias do comunismo soviético), a organização da liga campesina, os movimentos tenentistas, a criação da Liga de Ação Revolucionária, que aderiu, abertamente ao comunismo soviético, a Revolta Vermelha de 35, liderada por Prestes, que já tentara, na década de 20, derrubar o governo federal pelas armas etc.

Os crimes que o Decreto-legisaltivo de 61 anistiou foram os seguintes:


.a) subversão ou tentativa de subverter, por meios violentos, a ordem política e social;

.b) incitação de militares à desobediência à lei ou infração à disciplina;

c) provocação de animosidade entre as classes armadas ou contra elas, ou delas contra as instituições civis;. 
.d) tentativa de mudar por violência a forma de governo e a Constituição Federal;

.e) praticar ou concorrer para que fosse perpetrado qualquer crime contra a segurança interna;

.f) promover insurreição armada contra os poderes do Estado;

.g) atentar contra a vida, a incolumidade e a liberdade de autoridades nacionais e estrangeiras; 
h) promover propaganda pública de processos violentos de subversão da ordem pública ou social, com incitamento à luta armada;

.i) Instigar, preparar, dirigir ou ajudar a paralisação de serviços públicos ou de abastecimento da cidade.

.j) instigar, publicamente, desobediência coletiva ao cumprimento da lei de ordem pública; e

.k) paralisar, coletivamente, o funcionamento dos serviços públicos, por motivos políticos ou sociais.


A motivação e a reconciliação pela Anistia vieram, por fim, com a edição da Lei 6.683/79, na presidência de Figueiredo, pela qual se concedeu


“anistia a todos quantos, no período compreendido entre 02 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, cometeram crimes políticos ou conexo com estes, crimes eleitorais, aos que tiveram seus direitos políticos suspensos e aos servidores da Administração Direta e Indireta, de fundações vinculadas ao poder público, aos Servidores dos Poderes Legislativo e Judiciário, aos Militares e aos dirigentes e representantes sindicais, punidos com fundamento em Atos Institucionais e Complementares”, excetuando-se “dos benefícios da anistia os que foram condenados pela prática de crimes de terrorismo, assalto, seqüestro e atentado pessoal.”


Concedeu-se, ainda o direito de retorno – civis - e de reversão – militares – ao serviço ativo, não gerando, porém, direitos ao recebimento de vencimentos, soldos, salários, proventos, restituições, atrasados, indenizações, promoções ou ressarcimentos, como nas anteriores, cujas razões são mais do que evidentes.


Nota-se, pois, de prima, que a reconciliação tão arrostada como primazia da ignóbil comissão, já fora promovida e tentada consolidar desde a década de 30, e que, independentemente dos momentos políticos, os crimes lá praticados em nada diferem dos tantos ou quantos que foram praticados pelos atuais levados ao poder, e que se beneficiam dos cofres públicos.


Quando tudo acenava como reconciliado surgiu, quase nove anos depois, tempo que está próximo de alcançar, o dos mais nefastos governos que já se instalou no País, a Constituição bradada por Ulysses como Cidadã, mas por muitos considerada revanchista, a promover, em desnecessário “bis in idem”, a anistia do que já estava anistiado e, para alegria dos prófugos, a ida aos cofres públicos, a partir da sua promulgação, vedado efeitos remuneratórios retroativos (o que desconhecemos se, realmente, foi observado, dado ao conhecido apetite dos poltrões).


Na balada festiva, já no governo do que se chama “esquerda light”, editou-se, em 1995, a Lei 9.140, conhecida por lei dos desaparecidos políticos e, sete anos depois, ou seja, em 2002, a lei 10.559, tendente a regulamentar o art. 8º do ADCT, seguindo-se rosário de benefícios aos anistiados políticos.


Disso tudo, a conclusão a que se chega, e que talvez sirva para quem desconhece os fatos, isto, caso esteja correta, é a de que, em termos de reconciliação, o País já a promovera em diversas ocasiões; já se vão longas décadas. A diferença para a da esquerda repulsiva é que esta, nunca descurada de seu complexo derrotista, sempre procurou disseminar a sua ideologia de violenta subversão da ordem pública e social, o seu viés criminoso revanchista, e agora, após a Constituição de 88, passou a se conceder milionárias indenizações, contrariamente a risíveis compensações aos familiares de militares mortos, quando não covardemente, por aqueles induvidosos assassinos. E mesmo assim, com tudo obtido pelos caminhos imorais, ainda continuam no seu intento da quebra final dos princípios e valores, e na desmoralização das Forças Armadas.


Daí que falar-se em reconciliação nacional com a memória e verdade histórica, não passa de pura balela, hipocrisia doentia, para não dizer “criminalização da Pátria”, principalmente quando se fala em recolher ao sigilo eterno documentos que retratem as condutas criminosas subversivas, sob o conceito de resguardar a intimidade, a vida privada, a honra ou a imagem das "pessoas". 

No fim, o que importa, no esteio psiquiátrico do desvio obsessivo, protegido sob a bandeira dos Direitos Humanos, e com a transformação de párias em heróis nacionais, é o aumento da utilização do dinheiro público a título de indenizações, imorais e ilegais. O roubo ao País tem várias fontes, sendo esta, uma delas; aliás, roubo ao País como “troféu” pelas legítimas derrotas que lhe foram impostas.
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Estas linhas foram editadas em 30 de setembro passado, no meu outro blog, Contraponto – Respeito e Honra. O projeto então aprovado na Câmara me foi encaminhado pelo Deputado Bolsonaro.

Trouxe-as de volta a pretexto da onda criminal que, lamentavelmente, tomou conta de algumas cidades, com uma turba de jovens desocupados e manipulados no esteio das falsas verdades e mentiras, como, também, em função de começar a achar que a lei que criou a ignóbil comissão, travestida de arremedo de tribunal, é inconstitucional, além da satisfação de ver que as Forças Armadas se movimentaram para contrapor os ideais revanchistas e doentios.

Quanto aos “jovens”, do que me ocupei em matéria anterior, os fatos atuais lembram atos e fatos passados de cooptação de mentes abestalhadas para a prática de crimes; antes, na surdina criminal, hoje, oficialmente, com a “incitação” destes jovens, pelos atuais poltrões, na disseminação de mentiras quanto à posição contrária da sociedade à instalação de um regime comunista no País, que podem até sugerir medidas de cunho reparatório, por parte dos atingidos, na já vergonhosa prática de crimes previstos em alçada constitucional e penal.

Quanto à ignóbil Comissão, creio que o seu berço veio da esquerda que se intitula “culta”, com a edição, em 1995, da Lei 9140, pela qual se estabeleceu a responsabilidade do Estado pela morte ou desaparecimento dos criminosos comunistas brasileiros (art. 1º), criando-se uma comissão especial para os fins que indica, e tudo orientado “pelo princípio de reconciliação e de pacificação nacional, expresso na Lei 6.683, de 28 de agosto de 1979 - Lei da Anistia (art. 2º).

Art. 1°: São reconhecidos como mortas, para todos os efeitos legais, as pessoas que tenham participado, ou tenham sido acusadas de participação, em atividades políticas, no período de 2 de setembro de 1961 a 5 de outubro de 1988, e que, por este motivo, tenham sido detidas por agentes públicos, achando-se, deste então, desaparecidas, sem que delas haja notícias.

Art. 2º A aplicação das disposições desta Lei e todos os seus efeitos orientar-se-ão pelo princípio de reconciliação e de pacificação nacional, expresso na Lei 6.683, de 28 de agosto de 1979 - Lei da Anistia.

Art. 3°: Fica criada Comissão Especial que, face às circunstâncias descritas no art. 1º desta Lei, assim como diante da situação política nacional compreendida no período de 2 de setembro de 1961 a 5 de outubro de 1988, tem as seguintes atribuições:
I - proceder ao reconhecimento de pessoas:
a) desaparecidas, não relacionadas no Anexo I desta Lei;
b) que, por terem participado, ou por terem sido acusadas de participação, em atividades políticas, tenham falecido por causas não-naturais, em dependências policiais ou assemelhadas;
c) que tenham falecido em virtude de repressão policial sofrida em manifestações públicas ou em conflitos armados com agentes do poder público;
d) que tenham falecido em decorrência de suicídio praticado na iminência de serem presas ou em decorrência de seqüelas psicológicas resultantes de atos de tortura praticados por agentes do poder público;
II - envidar esforços para a localização dos corpos de pessoas desaparecidas no caso de existência de indícios quanto ao local em que possam estar depositados;
III - emitir parecer sobre os requerimentos relativos à indenização que venham a ser formulados pelas pessoas mencionadas no art. 10 desta Lei.

Esta comissão, segundo aquela lei, seria composta por sete membros, sendo que quatro seriam escolhidos “dentre os membros da comissão de direitos humanos da câmara dos deputados”, “dentre as pessoas com vínculo com os familiares das pessoas referidas” em uma lista a ela anexa, “dentre os membros do ministério público federal” e “dentre os integrantes das Forças Armadas”, estes substituídos por “integrantes do Ministério da Defesa”, por medida provisória editada em 2004, no primeiro governo da “esquerda democrática petista”. Sobre os outros três nada se falou.

Esta lei, aliás, apesar da aparente inconstitucionalidade que soa, salvo engano, ainda não discutida, serve para aqueles que são alvos do oportunismo hipócrita e demagógico do ministério público, que os persegue, alterando tipificações, sob a tese do crime de sequestro continuado, não prescrito, porquanto já estabelecera, mais do que presumível – na dicção da legislação civil – a morte daqueles que se voltaram contra a Pátria, nos seus intentos criminosos comunistas (art. 1°). Se já reconheceu a morte dos criminosos, a má fé do espírito que guia aqueles processos parece mais do que clara. 

Responsabilizando-se, pois, o Estado pelas mortes dos criminosos, passo seguinte, na mente doentia revanchista, a inconstitucional identificação “do aparato repressor, contra a pretendida ‘democracia’ comunista buscada instalar”, sobre os corpos de civis e militares que honraram a Pátria com suas vidas, e que hoje são enxovalhados por jovens destituídos de conhecimento da história e pobres de espírito e educação.

Diga-se que essa “democracia comunista”, salvo o complexo pela derrota que a sociedade lhe impôs, e que perdura no obsessivo desvio psiquiátrico da perseguição aos militares que estabeleceram a ordem reclamada pelo País, já demonstrou “suas bandeiras”, tal como outros regimes autoritários: lamaçal corrupto e retrógado em ideologia.

E porque "a lei" poderia ser tida por inconstitucional? Rápidas linhas. A Constituição da República estabeleceu os limites dos efeitos das leis de anistia e, em tais limites não se encontram a “responsabilização do Estado” pelas mortes dos comunistas brasileiros e nem daqueles débeis por eles arrastados para as fileiras do crime e, muito menos, a identificação dos agentes de estado que, observados os anseios da sociedade, cumpriram com o seu dever, na manutenção e no estabelecimento da ordem.

Este processo perene de aniquilamento de princípios e valores, que se iniciou antes do “governo petista”, depende, por ora, para seu estancamento, do já demorado pronunciamento do Supremo, quanto aos hipócritas e demagógicos declaratórios da OAB Federal, tendentes a desqualificar a lei da anistia de 1979, no que toca aos militares. Falei sobre isso na matéria Silêncio Ofensivo.

Caso se dê fim ao intento, a paz e a conciliação social, que tanto gostam de arrostar os corifeus da impunidade – hoje não tão pacífica ou conciliada - no que toca aos escusos interesses, serão resgatadas, quiçá mantidas, proporcionando até maior embasamento para aqueles, que hoje são perseguidos pelo ministério público e por um bando de desocupados, tomarem as medidas que julgarem adequadas. Do contrário, o caos já instalado só tende a aumentar, com possíveis consequências de outra ordem.

Por fim, recebo com satisfação a notícia da criação de uma comissão por sócios do Clube Naval, ideia, como se diz, que será seguida por integrantes do Exército e da Aeronáutica, para servir de contraponto à ignomínia do estado, e assim recebo porquanto de muito venho sugerindo a sua criação, como nas últimas linhas que escrevi sobre o assunto, sob o título Painel da Verdade, e que levou a criação do blog Contraponto – Respeito e Honra.

A memória não se apaga e, diante de intentos voltados para justificação de atos criminosos contra a Nação, que nitidamente promove a discórdia no corpo social, deve ser cultuada com todos os meios disponíveis, independentemente do nome que venha ser batizada. A história do País já é de pleno conhecimento dos seus nacionais, e não se pode permitir que seja desnaturada em seu contexto, submetendo-a a falsas verdades ou mentiras travestidas de ideais democráticos.

Como disse, ontem, a dona presidente, na instalação da ignóbil “corte retrógada”: “as novas gerações merecem a verdade, e, sobretudo, merecem a verdade factual aqueles que perderam amigos e parentes e que continuam sofrendo como se eles morressem de novo e sempre a cada dia”;a sombra e a mentira não são capazes de promover a concórdia”.

Nada, pois, como resgatar a história, a verdadeira história, desnudando as mentiras da “esquerda democrática”, retirando-as da sombra que as protege, porquanto igualmente sofrem aqueles que esta esquerda, nas suas motivações e condutas criminosas, a vida lhes retirou.

O imoral empalamento dos desafortunados


O imoral empalamento dos desafortunados
A Comissão da Verdade está prestes a iniciar os seus trabalhos.
Será o julgamento dos ausentes, a condenação dos infamados, ou melhor, o seu imoral empalamento publico.
Um mau - cheiro exala no ar.
A Comissão se compromete a arrolar os crimes dos Governos Militares e de seus Agentes. E, acreditem: levantará, acusará, e vilipendiará a todos, sem exceção e, por torpe cumplicidade, ao Exército Brasileiro e às demais Forças Singulares.
Não precisava, pois os erros dos governos militares são do domínio publico.
O principal foi empenhar - se na luta para evitar que a subversão tomasse pelas armas o poder, pois os heróicos terroristas agitaram, roubaram, seqüestraram, assassinaram, mentiram e cooptaram jovens inocentes (como fizeram na “Guerrilha do Araguaia”), iludindo - os com a lenda dourada do comunismo.
Utilizando a mesma arma, a Propaganda, conseguiram atribuir a si mesmos, o retorno do País ao pluralismo político, e se autoproclamar angelicais defensores da democracia.
O outro monumental equivoco foi a postura imobilista em relação ao solerte inimigo.
E a luta foi dureza, pois o inimigo não tinha rosto, não usava uniforme, e os governos militares, sem experiência naquele tipo de luta, penaram para estabelecer mecanismos mínimos de eficiência para resistir aos ataques frenéticos de terroristas, muitos adestrados no exterior em atos e ações das mais desumanas.
O erro dos agentes que os combateram... foi combatê – los.
Mas isto não vem ao caso.
Interessa que as Forças Armadas combateram e venceram o comunismo em todas as ocasiões em que, de diferentes maneiras, seus adeptos tentaram tomar o poder. Neste caso, lamentavelmente, a História vem sendo contada de forma unilateral pelos derrotados, com suas versões distorcidas dos fatos.
 Alguém já disse que uma derrota é a maior das frustrações. Eles sofreram três, todas capitaneadas pelas Forças Armadas. E, por isso, não perdoam as nossas Forças Armadas.
É típico do governo tirânico que se adonou do País tripudiar sobre o único instrumento democrático que pode fazer lhe frente.
Aqui, os terroristas são homenageados com nomes de ruas e de praças, e os verdadeiros traidores da democracia são indenizados pelo Estado.
Alguns, mesmo os mais ingênuos, não podem fechar os olhos diante da constatação de que vivemos sob um regime “cripto – comunista”, grosseiramente disfarçado, e que a Comissão da Verdade é um instrumento para desmoralizar e anular os Agentes da Repressão e, por vias diretas, os Governos, aos quais eles serviram.
Ao se proporem em desmoralizar os Governos Militares, íntegros e capitaneados por homens de conduta ilibada, sem ambições políticas, e que traziam o desejo de governar com dedicação a sua Pátria, os antigos terroristas e subversivos, atacam, ostensivamente, as Forças Armadas, de acordo com eles, a base de onde saíram os seus algozes e ferramentas utilizadas pelos Presidentes Militares, para promover atrocidades.
Sim, comprovamos que as Forças Armadas construíram uma identidade, e para o Exército Brasileiro, desde a Batalha dos Guararapes formaria uma identidade, uma personalidade, fruto de centenas de atos e de atitudes que construíram um monumento de integridade.
Tememos o que sobrará de dignidade, após o tremendo massacre que assistiremos na tragicomédia, após vigência da Comissão, que terá dois anos para esmagar, não apenas os dedicados Agentes da Repressão, mas os seus Governantes, e por vias diretas, ao Exército Brasileiro, berço e formador daqueles lídimos Presidentes.
É com pesar que presenciamos ao terrível revanchismo, e mais compungidos por testemunharmos o vergonhoso silêncio dos cidadãos probos, que por omissão tornaram – se cúmplices dessa inconcebível pantomima.
O que poderá esperar no futuro uma Nação, cujos militares, passivamente, observam a farsa que se aproxima?
Sim, não sabemos o que restará, nem a coragem, nem a determinação, e será difícil manter alto o brado de “BRASIL ACIMA DE TUDO”, diante desta ultrajante vilania.
Brasília, DF, 17 de maio de 2012
Gen. Bda Rfm Valmir Fonseca Azevedo Pereira