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quinta-feira, 6 de setembro de 2012

Mensalão - Banco Rural II ...



A sessão de ontem na Corte foi dedicada ao encerramento da participação do ministro revisor, no que se denominou na denúncia como "núcleo financeiro", ou seja, condenação da cúpula do Banco Rural - Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Vinicius Samarane a Ayanna Tenório - no crime de gestão fraudulenta, por conta de empréstimos espúrios, fraudulentos de R$ 32 milhões ao PT e outro tanto às agências de publicidade de Marcos Valério.

O relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, em sessão passada, já tinha condenado o quarteto do Rural, na forma requerida na denúncia formulada pelo PGR.

Na sessão de ontem, e na linguagem mais acurada, como se escreve por aí em outros meios, a recomendação da condenação formulada pelo relator, restou assim recepcionada:

- Kátia Rabello: condenada por todos os ministros que até agora votaram - 6 (se não houver "graça" até o final do julgamento, já está condenada): Joaquim Barbosa - relator -, Lewandowski - revisor -, Rosa Weber, Fux, Toffoli e Carmem Lúcia;

- José Roberto Salgado: condenado por todos os ministros que até agora votaram - 6 (se não houver "graça" até o final do julgamento, já está condenado): Joaquim Barbosa, Lewandowski, Rosa Weber, Fux, Toffoli e Carmem Lúcia;

- Vinícius Samarane: condenado por 5 dos ministros que até agora votaram: Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Fux, Toffoli e Carmem Lúcia; absolvido por Lewandowski; a sua condenação se resolve na sessão de hoje à tarde, caso um dos demais ministros vote acompanhando o relator; e

- Ayanna Tenório: absolvida por 5 dos ministros que até agora votaram: Lewandowski, Rosa Weber, Fux, Toffoli e Carmem Lúcia; condenada pelo relator Joaquim Barbosa; a sua absolvição se resolve na sessão de hoje à tarde, caso um dos demais ministros vote acompanhando o revisor que, como dizem as "Togas", abriu a divergência em relação ao voto do relator.

A sessão na Corte retorna logo mais, iniciando-se com o voto do ministro Gilmar Mendes, na seqüência Marco Aurélio, Celso Mello e Ayres Britto.

A condenação do "núcleo financeiro", mesmo com a absolvição de um dos seus, deixa sinalizado que a Corte reconhece a existência da roubalheira alcunhada de "mensalão" e que perseguirá a condenação dos envolvidos, políticos e não políticos, é o que estou compreendendo dos votos neste sentido já proferidos, pelo menos, no que me conheço, ainda com razoável capacidade de percepção.

Como disse o ministro Fux: "a entidade bancária serviu de verdadeira lavanderia de dinheiro ... nem gestão fraudulenta nem gestão temerária, o crime deveria ser gestão tenebrosa ..."

Quanto aos "políticos", independentemente da prescrição quanto ao crime de formação de quadrilha, e do meu ceticismo, espero não estar enganado em relação aos votos condenatórios já conhecidos; o futuro dirá se estou com os neurônios cansados ou não.

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