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terça-feira, 13 de novembro de 2012

Trio do PT na cadeia ...?

O Supremo, no chamado "núcleo político", decidiu ontem que o trio do PT - os dois Zés, Dirceu e Genoíno, mais o Delúbio - merecem ver o sol nascer quadrado (?): 

- o primeiro Zé foi condenado a 2 anos e 11 meses de reclusão, pelo crime de formação de quadrilha e a 7 anos e 11 meses de reclusão, por corrupção ativa, acrescido de multa de 260 dias-multa, no valor de 10 salários mínimos cada;

- o segundo Zé foi condenado a 2 anos e 3 meses de reclusão por formação de quadrilha e, por corrupção ativa, a 4 anos e 8 meses de reclusão, mais 180 dias-multa, no mesmo valor daquele;

- já Delúbio foi condenado por formação de quadrilha a 2 anos e 3 meses de reclusão e, por corrupção ativa, a 6 anos e 8 meses, mais 250 dias-multa, no mesmo valor.

Apesar de andar com os neurônios cansados e igualmente já cansado das intervenções do peba da toga, e do aparente complexo de perseguição do relator do processo, não lembro de ter visto no julgamento qualquer menção ao crime de peculato do qual aquele trio também fora acusado pelo PGR ...

Comparando as penas do trio com aquelas imputadas ao arauto da desgraça criminosa, as mesmas são idênticas ao crime de formação de quadrilha. Por este crime o arauto foi condenado a 2 anos e 11 meses de reclusão, tal como o Zé. A diferença reside na pena quanto ao crime de corrupção ativa: enquanto o arauto foi condenado por três crimes de corrupção ativa, no total aproximado de 14 anos e 10 meses de reclusão, o primeiro Zé, por exemplo, teve a sua pena abrandada, pois, segundo o relator, como "esse crime foi praticado em continuidade delitiva, ou seja, no mesmo período de tempo (2003 a 2005) e de maneira semelhante em relação aos objetos do crime", deixou-se de aplicar "pena individual para a prática do delito em relação a cada parlamentar, mas apenas uma vez, aumentada em dois terços, conforme previsto no artigo 71 do CP".

E mesmo assim, o cara ainda tem a desfaçatez de dizer que "a pena de 10 anos e 10 meses que a Suprema Corte me impôs só agrava a infâmia e a ignomínia de todo esse processo". É dose, porquanto na visão do cidadão, julgamento democrático só existiria, com a sua absolvição ...

Em que pese achar que o crime de formação de quadrilha já foi apanhado pela prescrição - o que provavelmente deverá ser objeto de recurso por parte dos advogados dos réus - as eventuais férias atrás das grades terão curta duração, graças a um regime previsto na legislação penal conhecido por sistema progressivo da pena, que não deveria ser progressivo, mas, sim, repressivo.

Ontem, no G1, li uma notícia sobre um garoto londrino de 16 anos, metido a assaltante do comércio luxuoso de Londres, que se fantasiava de idoso para cometer os crimes e que, tal como alguns abestados tupiniquins, esqueceu no local do crime o seu dever escolar. A polícia prendeu o "garoto" e ele já foi condenado a 5 anos de cana, e 5 anos de cana, por aquelas bandas, são 5 anos de cana; o cara sairá das "grades" com 21 anos.

Aqui, com o estrume legislativo conhecido por ECA, o "menino" passaria por avaliações psicológicas, psico-sociais, comportamentais e toda e qualquer outra sorte de sistema protetivo, o que demandaria bom período de tempo, sem qualquer satisfação para sociedade, vítima do "seu desvio de conduta".

Há quem não goste de comparações, mas essas são necessárias para se ver que os interesses da sociedade obrigatoriamente devem prevalecer sobre os interesses dos criminosos, independentemente de quem sejam, com rápida e imediata aplicação da sanção.

Voltando ao trio que, diante das penas que até agora foram aplicadas "aos seus colaboradores", merecia cana mais dura, pelo fato mesmo do centro de comando das nefastas e deletérias operações, a decisão final do Supremo, aliada ao que fará a PGR na recuperação da verba criminosamente desviada, para os não menos criminosos intentos, mostrará o quanto, a final, será satisfeita a única vítima dessa inominável cadeia de atos e fatos.

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