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sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

2º dia julgamento dos embargos infringentes

Sessão dia dia 26. Relator - Ministro Luiz Fux - nega provimento a todos embargos infringentes - 8 no total - tendentes à desqualificação do crime de quadrilha.
Na sequência o novel da Corte - Roberto Barroso - pronunciou o seu voto, que mais pareceu trabalho de estagiário de escritório de advocacia, discorrendo sobre a desproporcionalidade na apenação do crime de formação de quadrilha em relação ao apenamento de outros crimes, algo que disse iniciado pelo outro novel - Teori Zavascki - quando da apreciação de embargos declaratórios, merecendo reações negativas do Presidente da Corte, Ministro Joaquim Barbosa.
Pior do que o voto, do que a antecipação de votos de outros ministros que acompanhariam a desqualificação do crime de quadrilha, ou a conclusão pela extinção da punibilidade do crime por conta da prescrição, foram as reações da Ministra Carmen Lucia e dos petistas Lewandowski e Tofolli.
A ministra, antecipando seu posicionamento, ao pedir a modificação da conclusão do voto para absolvição, por ser melhor aos olhos da sociedade; os outros dois, mesmo após encerrada a sessão pelo Presidente da Corte, ávidos também por anteciparem seus votos favoráveis à quadrilha.
Vergonhoso palco vergonhoso. Resta aguardar os possíveis e futuros reflexos em outros crimes e pedidos de revisão criminal.

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