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sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

Consumado ...

Consumado o podre prenúncio da podridão. Na sessão de ontem no Supremo, a Corte, por 6 votos a 5, aceitou os argumentos apresentados para desqualificação do crime de quadrilha, com os votos que faltavam: Teori Zavascki e Rosa Weber, já antecipados na sessão anterior por outro de toga.
O primeiro sustentou que não estava definitivamente demonstrada a presença de dolo específico do crime de quadrilha (?!); a segunda, por sua vez, afirmou que a divergência, no caso, é conceitual, concluindo "que não basta que mais de três pessoas pratiquem delitos. É necessário que essa união se faça para a específica prática de crime."
E se não se uniram para a específica prática de crime, se uniram para quê? Para boas doses de cerveja?!
Triste, lamentável e vergonhoso. A mensagem dada pelo Supremo é que quadrilha só se aplica para pé-rapados ou para festa de São João.
E se a questão é conceitual, por conceitual tem-se o conceito já formado de um grande forno togado.
Resta aguardar possíveis futuros reflexos em outros crimes e os pedidos de revisão criminal.
Em 13 de março, o Supremo deverá terminar o julgamento dos partícipes da bandidagem, agora com relação ao crime de lavagem de dinheiro.

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