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quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

STF x STF ...

Joaquim Barbosa enquadra Lewandowsky. Já perdi a conta dos enquadramentos.

Coluna de ontem, de Carolina Brígido:
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MUI AMIGOS

Barbosa revoga decisão que favorecia Dirceu

CAROLINA BRÍGIDO
"Presidente do STF diz que Lewandowski 'atropelou o devido processo legal"

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, revogou ontem uma decisão do ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente da Corte, que havia beneficiado o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Em janeiro, nas férias de Barbosa, Lewandowski havia determinado que a Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal examinasse imediatamente o pedido de Dirceu para trabalhar fora do presídio. 

Agora, com a decisão de Barbosa, a VEP volta a ficar impedida de conceder o benefício até o fim da investigação disciplinar contra Dirceu, suspeito de ter usado o celular dentro da Penitenciária da Papuda, onde cumpre pena pelas condenações no mensalão. A defesa de Dirceu vai recorrer da decisão de Barbosa, para que o caso seja julgado pelo plenário do STF. Ontem, o Ministério Público do Distrito Federal enviou à VEP parecer concordando com o pedido de trabalho feito por Dirceu. 

Nas palavras de Barbosa, Lewandowski atropelou o devido processo legal, porque não ouviu a opinião do Ministério Público Federal ou da VEP antes de tomar a decisão anterior. E, como a decisão não era urgente, atropelar as partes não seria aconselhável. 

Barbosa é o relator do processo do mensalão; o vice-presidente foi o revisor. Durante o julgamento da ação, em 2012, eles protagonizaram embates duros, com direito a ofensas pessoais. 

"A decisão que determinou o exame imediato do pedido de trabalho externo do reeducando José Dirceu de Oliveira e Silva importou um atropelamento do devido processo legal, pois deixou de ouvir, previamente, o MPF e o juízo das execuções penais cuja decisão foi sumariamente revogada. Considerada a inexistência de risco de perecimento do direito, não se justifica, processualmente, a concessão do pleito 'inaudita altera pars' (sem ouvir a outra parte)", escreveu Barbosa 

A VEP havia determinado a suspensão da análise do benefício por 30 dias, até que fosse concluída a investigação sobre o uso do celular. Lewandowski, que em janeiro ficou responsável por tomar decisões urgentes durante parte do recesso do STF, revogou a decisão. Barbosa voltou a comandar o STF no dia 3 e restabeleceu a situação anterior. A assessoria de Lewandowski informou que o ministro não vai comentar o fato. 

Segundo reportagem publicada pela imprensa baiana, Dirceu teria falado ao celular com o secretário da Indústria, Comércio e Mineração da Bahia, James Correia, em 6 de janeiro. A investigação determinada pela VEP tem prazo para terminar: 24 de fevereiro. 

No recurso encaminhado a Lewandowski, a defesa de Dirceu argumentou que, quando a investigação foi determinada pela VEP, a penitenciária já havia enviado relatório à vara negando qualquer indício de que o preso tivesse usado o celular. Foi anexada ainda nota do secretário da Bahia desmentindo a reportagem. Em 29 de janeiro, Lewandowski concordou com a defesa. 

No dia 17, a VEP determinou a instauração de inquérito para apurar o caso, mas a direção da Papuda não ouviu o depoimento do interno ou dos agentes penitenciários, nem tomou outras providências solicitadas. O juiz explicou que usar o celular em presídio é crime de favorecimento real. E, por isso, Dirceu não poderá ter acesso a benefícios até que o caso do celular seja esclarecido. 

No dia 24, a VEP reclamou da falta de cumprimento da decisão anterior e determinou que o caso fosse investigado em 30 dias pelo presídio e pela Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe). 
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Entre manobras e manobras, idas e voltas, deboche, desfaçatez, falta de vergonha, omissões e ações pró-bandidos, ainda tem muito para feder no Supremo.

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